sexta-feira, 13 de março de 2026

SEMANA NACIONAL DOS ANIMAIS E O PRESIDENTE LULA

Governo do Brasil anuncia pacote de medidas para fortalecer a proteção animal

Programação marcou lançamento de iniciativas, ampliação de multas por maus-tratos e criação de espaço permanente de participação social para orientar políticas públicas até 2030, até lá vamos planejar!

O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (12/3), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção e os direitos dos animais no país, durante evento em celebração à Semana Nacional dos Animais, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Entre as iniciativas estão a ampliação das multas por maus-tratos, a criação da Conferência Nacional de Direitos Animais, a instituição de uma política para acolhimento de animais resgatados em desastres e o lançamento de novos instrumentos de resposta a emergências que afetam a fauna. As ações também marcam o início da construção participativa de diretrizes que vão orientar as políticas públicas da área entre 2026 e 2030.( continua)