Controle populacional de cães e gatos: quando a burocracia custa mais que a solução
O controle populacional de cães e gatos abandonados é reconhecido mundialmente como uma política de saúde pública. Modelos recomendados pela Organização Mundial da Saúde defendem programas baseados em captura humanitária, esterilização e vacinação, permitindo reduzir gradualmente a população de animais de rua.No Brasil, a política de controle de natalidade foi estabelecida pela Lei
Federal nº 13.426/2017, que orienta programas públicos de esterilização.
No entanto, em diversas cidades, campanhas de castração passaram a
exigir exames laboratoriais e protocolos típicos de clínicas privadas, elevando
custos e reduzindo drasticamente o número de animais atendidos.
Além disso, políticas recentes incluem a obrigatoriedade de
microchipagem vinculada ao cadastro nacional previsto no SinPatinhas.
A identificação eletrônica pode ser útil para monitoramento e
rastreabilidade, mas levanta questionamentos importantes: quem fornece os
chips? qual o custo para os municípios? e qual o impacto real na redução do
abandono?
Especialistas alertam que o foco principal das políticas públicas deve
permanecer na esterilização em larga escala, especialmente para animais errantes
e comunitários, onde se concentra o maior desafio populacional.
Sem políticas eficientes voltadas à base da pirâmide social dos animais
de companhia, o país corre o risco de gastar mais recursos públicos e alcançar
menos resultados no enfrentamento do abandono animal.
